Resolução CONTRAN 996 explicada: as seis crenças mais repetidas sobre o elétrico e o que o texto realmente diz

A Resolução CONTRAN 996 é o texto que organizou a mobilidade elétrica leve no Brasil, e é também o mais mal contado. Desde que entrou em vigor, em julho de 2023, ela virou justificativa para afirmações que o texto não faz: que patinete foi proibido, que elétrico está livre de tudo, que pedal resolve. Abaixo […]
Multa de patinete e moto elétrica: as sete situações que geram autuação de verdade e como resolver cada uma

A multa de patinete elétrico e de moto elétrica pega quase sempre quem não sabia que estava irregular, e não quem decidiu arriscar. O motivo é conhecido: a lei classifica o veículo pela ficha técnica, e a maior parte dos donos nunca leu a etiqueta do próprio equipamento. Abaixo estão as sete situações que de […]
Idade mínima para andar de elétrico: o que a lei exige na bicicleta, no patinete, no ciclomotor e na moto

Não existe uma idade mínima para andar de moto elétrica que valha para todos os veículos, e é isso que confunde tanta gente na hora de comprar um presente para um adolescente. A lei brasileira não olha para a idade do condutor primeiro: ela olha para a categoria do veículo, e só depois define quem […]
Moto elétrica pode andar na ciclovia? Onde a bicicleta, o patinete e o ciclomotor podem circular pela lei

Se você já se perguntou se moto elétrica pode andar na ciclovia, a resposta curta é não, e o motivo não tem nada a ver com o veículo ser elétrico. A lei brasileira não separa os veículos pela fonte de energia, e sim pela categoria em que a ficha técnica os coloca. Cada categoria tem […]
Equipamentos obrigatórios no elétrico: o que a lei exige da bicicleta, do patinete e do ciclomotor hoje

Saber quais são os equipamentos obrigatórios do seu veículo elétrico é a diferença entre passar por uma blitz tranquilo e levar autuação por algo que custaria poucos reais para resolver. A confusão existe porque a exigência muda conforme a categoria: bicicleta elétrica, patinete e ciclomotor têm listas diferentes, e nenhuma delas é intuitiva. Este guia […]
Bicicleta autopropelida: por que esse nome não existe na lei e o que ele acaba escondendo na hora da multa

O termo bicicleta autopropelida circula em anúncio, em grupo de WhatsApp e até em conversa de loja, sempre com a mesma promessa embutida: seria uma bicicleta que anda sozinha e mesmo assim continua dispensada de placa e de habilitação. Vale desmontar isso com calma, porque é uma das crenças que mais gera multa e apreensão […]
Scooter elétrica que não precisa de habilitação: como saber se a sua se enquadra antes de levar multa

A busca por scooter elétrica que não precisa de habilitação quase sempre nasce do mesmo lugar: alguém quer trocar o transporte diário, viu um modelo bonito num anúncio que promete “sem CNH, sem placa, sem burocracia” e quer confirmar antes de pagar. A resposta honesta é que essa scooter existe, mas é muito mais rara […]
Veículo autopropelido: o que a lei considera, quais equipamentos entram e onde cada um pode circular

O termo veículo autopropelido aparece em multa, em apólice de seguro e em regra de condomínio, mas quase nunca vem com explicação junto. Na prática ele é o nome técnico que a lei brasileira dá ao patinete elétrico, ao hoverboard e ao monociclo autoequilibrado: equipamentos que andam sozinhos, com motor, mas que não são carro, […]
Ciclomotor elétrico: quando a sua elétrica vira um, e as regras de placa, registro e habilitação que passam a valer

O ciclomotor elétrico é a categoria que mais pega gente de surpresa no Brasil. A pessoa compra o que o anúncio chamou de scooter, roda tranquila por dois meses, é parada numa blitz e descobre que o veículo precisava de placa, de registro e de habilitação. Não é armadilha de fiscal. É que a lei […]
Moto elétrica precisa de placa? Como saber se a sua exige emplacamento, registro e o que muda em cada caso

Descobrir se a sua moto elétrica precisa de placa é o tipo de pergunta que é melhor responder antes de comprar do que depois de uma blitz. Assim como acontece com a habilitação, a resposta depende do que o veículo é para a lei, e não do nome na loja. Neste guia, no formato de […]